A reforma da Lei de recuperação judicial e o papel de Eduardo Asperti na adaptação das empresas 

A promulgação da Lei 14.112/2020, que reformou a legislação de recuperação judicial e falências no Brasil, trouxe uma série de mudanças significativas para o ambiente corporativo, especialmente para empresas que enfrentam dificuldades financeiras. Nesse cenário, Eduardo Asperti, sócio da R2C Gestora e especialista em gestão jurídica e compliance, tem se destacado por sua atuação na adaptação das empresas a essas novas exigências legais, garantindo que elas não apenas sobrevivam, mas prosperem no novo cenário regulatório. 

“A reforma da lei foi um avanço necessário para modernizar o processo de recuperação judicial no Brasil, tornando-o mais ágil e eficiente. Mas essas mudanças exigem uma adaptação rápida e estratégica das empresas,” afirma Asperti. Ele lidera a implementação de estratégias de conformidade e reestruturação nas empresas clientes da R2C Gestora, garantindo que estejam em conformidade com as novas exigências e possam aproveitar ao máximo as oportunidades que surgiram com a reforma. 

O Impacto da Lei 14.112/2020 

A Lei 14.112/2020 trouxe diversas inovações, entre elas a regulamentação do DIP Financing (Debtor-in-Possession), a ampliação da participação dos credores nos processos de decisão e a possibilidade de apresentação de planos alternativos de recuperação judicial pelos próprios credores. Essas mudanças foram introduzidas com o objetivo de agilizar o processo de recuperação judicial, aumentar a transparência e melhorar a relação entre devedores e credores. 

Eduardo Asperti enxerga essas alterações como uma oportunidade para fortalecer a governança corporativa e a gestão de riscos dentro das empresas em recuperação. Para ele, a nova legislação permite uma recuperação mais eficiente, mas exige um planejamento detalhado e uma compreensão profunda das novas regras. “A lei oferece mais flexibilidade para as empresas, mas também aumenta a responsabilidade de todas as partes envolvidas. É essencial que as empresas estejam preparadas para essas mudanças e saibam como utilizá-las a seu favor,” explica Asperti. 

Uma das principais contribuições de Eduardo Asperti no processo de adaptação à nova lei tem sido sua capacidade de ajudar as empresas a compreender e implementar as mudanças necessárias de forma eficiente. Asperti destaca que, com a ampliação da participação dos credores, as empresas precisam ser mais transparentes e ágeis em suas negociações. Ele ressalta que a nova legislação oferece aos credores mais voz no processo, mas isso também significa que as empresas precisam ter uma gestão financeira e operacional impecável para ganhar a confiança e o apoio dos credores. 

“As empresas precisam ser mais claras e abertas em suas comunicações com os credores, e isso só é possível com uma governança eficiente. Transparência e uma boa gestão são fundamentais para navegar com sucesso pela recuperação judicial,” afirma. Na R2C Gestora, Eduardo Asperti tem liderado a criação de políticas de comunicação que garantem que os credores sejam mantidos informados sobre o progresso do plano de recuperação, o que, segundo ele, aumenta as chances de aprovação e sucesso da recuperação. 

Além disso, Asperti tem ajudado as empresas a explorar as novas oportunidades de financiamento que surgiram com a regulamentação do DIP Financing. Essa modalidade de financiamento permite que empresas em recuperação obtenham crédito com prioridade de pagamento, garantindo a continuidade de suas operações durante o processo de reestruturação. “O DIP Financing é uma das maiores inovações da lei. Ele permite que as empresas tenham acesso ao capital necessário para continuar operando, mesmo durante a recuperação judicial, o que é essencial para sua sobrevivência e eventual retomada do crescimento,” explica. 

Outro aspecto crucial da reforma da Lei 14.112/2020 é o aumento das exigências de conformidade para as empresas em recuperação judicial. Eduardo Asperti tem sido um defensor ativo da implementação de políticas robustas de compliance como forma de garantir que as empresas operem dentro dos novos parâmetros legais. Ele acredita que o compliance não é apenas uma exigência regulatória, mas uma ferramenta essencial para garantir a sustentabilidade das empresas a longo prazo. 

“O compliance é fundamental para garantir que as empresas estejam preparadas para lidar com as novas exigências legais. Isso inclui desde a comunicação com os credores até a gestão interna das operações. Um programa de compliance bem estruturado ajuda a evitar erros que possam comprometer a recuperação,” afirma Asperti. Na R2C, ele tem liderado a implementação de programas de conformidade adaptados às necessidades de cada empresa, garantindo que estejam preparadas para atender às exigências da nova legislação e para prosperar em um ambiente de maior transparência. 

Embora a Lei 14.112/2020 traga muitas oportunidades para as empresas em recuperação, Eduardo Asperti também reconhece que há desafios significativos. A nova legislação aumenta a complexidade dos processos de recuperação judicial, exigindo um nível mais alto de organização e governança das empresas. Asperti observa que muitas empresas ainda estão se ajustando às novas regras e enfrentam dificuldades para implementar as mudanças necessárias. 

“No curto prazo, as empresas podem enfrentar dificuldades para se adaptar às novas exigências, especialmente em relação à maior participação dos credores e às novas regras de financiamento. Mas, a longo prazo, acredito que a lei permitirá uma recuperação mais eficiente e sustentável,” comenta Asperti. Ele ressalta que, com a orientação correta e um planejamento estratégico, as empresas podem superar esses desafios e sair da recuperação judicial mais fortes e preparadas para o futuro. 

Com sua vasta experiência em gestão jurídica e conformidade, Eduardo Asperti tem desempenhado um papel fundamental na adaptação das empresas à reforma da Lei 14.112/2020. Sob sua liderança, a R2C Gestora tem ajudado empresas em recuperação judicial a entender e implementar as mudanças exigidas pela nova legislação, garantindo que elas não só cumpram os requisitos legais, mas também aproveitem as oportunidades que surgiram com as novas regras. 

Asperti vê o futuro da recuperação judicial no Brasil com otimismo, acreditando que a nova legislação trará mais eficiência e transparência ao processo, beneficiando tanto as empresas quanto os credores. “Estamos entrando em uma nova era da recuperação judicial no Brasil. As empresas que souberem se adaptar às novas regras e abraçarem a transparência e a governança como pilares de sua gestão estarão bem posicionadas para se recuperar e crescer,” conclui. 

Com um papel central na adaptação das empresas ao novo cenário regulatório, Eduardo Asperti continua a ser uma referência no setor, ajudando a moldar o futuro da recuperação judicial no Brasil e garantindo que as empresas estejam preparadas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que o futuro reserva.